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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 17:08
"Eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo", diz Gilmar Mendes sobre recurso do governo ao STF
Mandado de segurança da AGU pede nulidade do processo de impeachment
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 19:39
STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:00
Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes
Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:51
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:35
Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento
O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:00
Defesa de Álvaro Lins recorre ao STF para suspender ação penal
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 17:12
Relator Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de drogas, mas julgamento é adiado no STF
Para Gilmar Mendes, punição não garante saúde coletiva nem segurança. Decisão final ainda depende do voto de outros 10 ministros do Supremo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:15
Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões
Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:24
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre
(STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço das atividades.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:15
MP pode investigar, mas com limites, diz Gilmar Mendes
As regras constitucionais sobre a investigação não impedem que o Ministério Público presida o inquérito ou que faça a própria investigação, desde que essa atuação seja controlada e regulamentada
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:30
Ministério Público pede arquivamento de investigação sobre Lula
razão de divulgação da imprensa de que o ex-presidente da República teria tentado adiar o julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:13
Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR
Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:21
O impeachment de Moraes
O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:58
STF deve decidir quando doação empresarial fica proibida, diz Ministro Gilmar Mendes
Gilmar Mendes afirmou que o julgamento que proibiu as doações de empresas para campanhas eleitorais e partidos ainda não foi concluído
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 09:08
TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na próxima terça, diz ministro Gilmar Mendes
político e econômico para se eleger. Ministros preveem 4 sessões para julgamento.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:44
Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial
um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Certidão negativa de débitos.
Arquivamento de distrato na junta comercial.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:30
Supremo nega habeas corpus a empresário denunciado por extração ilegal de diamantes
O julgamento havia sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:42
2ª Turma nega recurso de empresa que pretendia obter expurgos e juros sobre títulos resgatados em 97
O julgamento do processo foi concluído com a apresentação do voto-vista do Ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28
Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar
Para Gilmar Mendes, o Brasil corre o risco de ter uma eleição "muito distorcida" em 2018 se não